11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata 6ª Reunião Extraordinária.

Solicita cópias mensais de notas fiscais e empenhos de combustíveis dos anos de 2017 a 2020.

Solicitação de lista dos agricultores contemplados com a doação de calcário no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Agricultura "Joaquim Francisco da Silva - 'Quim Toca' - Bela Vista Raízes Fortes".

Requer Informações ao Executivo Municipal, referentes ao gastos realizados com veículos pela Prefeitura Municipal no período de jan/2017 à dez/2024.

"INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR INOVADOR DE BOAS PRÁTICAS” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. "

"Aprova Regularização de Parcelamento do Solo, Loteamento Por do Sol e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Denominação Oficial da ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil, anexo Benedito Afonso Pinto Junho."

"Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências."

"Cria o Cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e demais providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos para crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida em áreas públicas e privadas destinadas ao lazer e recreação no Município de São Sebastião da Bela Vista - MG, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências."

Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Adélia Pereira da Silva Adelino.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Inácio da Silva.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sgt. Rodolfo Jeremias Silveira e Souza e À Sd. Adna Beatriz Dias de Azevedo em virtude do reconhecimento do trabalho realizado no salvamento de um recém nascido vítima de engasgamento.