6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da Reunião Extraordinária nº 001/2026.

"Institui Diretrizes para a Promoção de Ações de Prevenção e Combate ao Bullying no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2026."

"Altera a Lei nº 982/2007 e a Lei Complementar nº 060/2015, alterando a Nomeclatura dos Cargos de Assessor Jurídico e Assessor Jurídico Adjunto Legislativo, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NA SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG."

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Josiel Sandalo Francisco.

Moção de Pesar em virtude do falecimento da jovem Tânia de Souza Reinert, ocorrido no dia 13/04/2026.

MOÇÃO DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor João Santino dos Santos, ocorrido em 25 de abril de 2026.

MOÇÃO DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor Jesus Barroso, ocorrido em 25 de abril de 2026

Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Luciana Hart Ferreira e demais servidores da área da Saúde, pelos relevantes serviços prestados e pelas expressivas conquistas alcançadas na gestão da saúde pública municipal no ano de 2025.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, à Secretaria Municipal de Assistência Social Carolina Gabriela Machado de Souza Barroso de demais servidores envolvidos pelo notável desempenho e relevante conquista alcançada no âmbito da política pública municipal de assistência social.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, pelo reconhecimento obtido no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas.