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Resultados

IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NO CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Paulo Marolo
Texto Original

IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Silvana da Saúde
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE ÁRVORE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DEDETIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE VARRIÇÃO NO BAIRRO SANTA EDWIRGES.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE ESTRADA CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº1109/2013 – PORTEIRA ADENTRO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 9/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA LINHA GARDÊNIA.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Paçoca
Texto Original

IND 10/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Paçoca
Texto Original

IND 11/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Paçoca
Texto Original

IND 12/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO E RUA DO BAIRRO PARAÍSO DOS PESCADORES.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Paulo Marolo
Texto Original

IND 13/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Paulo Marolo
Texto Original

IND 14/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A) SUBSTITUIR O ENCANAMENTO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ALIANÇA. B) INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE. C) ALTERAR O MODO DE FUNCIONAMENTO DA CAIXA D’ÁGUA PARA O SISTEMA AUTOMÁTICO.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Toninho Beira Serra
Texto Original

IND 15/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A) COLOCAR DOIS TAMBORES DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PAREDÃO. B) REALIZAR A RETIRADA DO LIXO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Toninho Beira Serra
Texto Original

IND 16/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PADRONIZAÇÃO DA ALTURA DAS CALÇADAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Coquinho
Texto Original

IND 17/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Paulo Marolo
Texto Original

IND 18/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR NA RUA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL GALERIA OU CANELETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Toninho Beira Serra
Texto Original

IND 19/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NO CALÇAMENTO DE RUAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Coquinho
Texto Original

IND 20/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRE.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 21/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 22/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRIR MAIS VAGAS DE TAXISTA NA CIDADE.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 23/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DERMATOLOGISTA.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Gerson
Texto Original

IND 24/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PERMANÊNCIA DO TÉCNICO DA EMATER.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Coquinho
Texto Original

IND 25/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Paulo Marolo
Texto Original

IND 26/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR JUNTO A AGÊNCIA DE CORREIOS SOLUÇÕES PARA A ADEQUADA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Texto Original

IND 27/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO SANTANAL

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORGANIZACIONAL GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original

PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIA VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO BELAVISTENSE.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original

PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MÉDICO DO TRABALHO AO MÉDICO CLÍNICO GERAL DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR E PROMOVER DOAÇÕES DE LOTES DE SUA PROPRIEDADE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA ESTADUAL CORONEL GABRIEL CAPISTRANO

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PUBLICO NA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE BAR E DE RECREAÇÃO

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2014/2017 NA LEI N°1.120/2013, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2017, NA LEI 1208/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONCEÇÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO NAS PRAÇAS DO CENTRO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA PARA EXPLORÇÃO DE SERVIÇOS DE TRAILERS DE FOOD TRUCK E SIMILARES.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original

PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Texto Original

PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL E A ALIENAÇÂO NO LOTEAMENTO “PREFEITO AMILCAR FARIA”, QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original

PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original

PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.232, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021. PPA

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
LOA- PLANO DE LEI ORÇAMENTÁRIA- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG

Apresentação: 30 de Outubro de 2017

PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA À CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CONSOLIDADO “BENEDITO ANDRE BARBOSA” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, INTERESSE SOCIAL DE ÂMBITO MUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A EMPREENDEDORA E PROPRIETÁRIA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CONSOLIDADO “POR DO SOL” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, INTERESSE SOCIAL DE ÂMBITO MUNICIPAL

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E USO DE BICICLETAS, SKATES, PATINETES, PATINS E SIMILARES

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Texto Original