12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11ª Ata da Reunião Ordinária.

Solicita Informações sobre Convênios celebrados pelo Município na área da Saúde e comprovação de pagamentos.

Requer apreciação em regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.

Denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Guilherme Lúcio de Paiva - Autor da Denúncia Deputado Federal Rafael Tadeu Simões.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE – GREP, REDEFINE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, ESTABELECE AUMENTOS PROGRAMADOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026, 2027 E 2028, E REVOGA AS LEIS N. 1.040/2009 E Nº 1.108/2013.

"Acrescenta o Art. 1º-A na Lei Municipal nº 1.562, de 23 Dezembro de 2024."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bloquetes de concreto para a Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano, em São Sebastião da Bela Vista/MG, e dá outras providências."

"Altera o Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.570, de 3 de Fevereiro de 2025, para prorrogar o prazo nele previsto e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Modulação dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências."

"Institui o Triênio e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Acesso Gratuito de Servidores Públicos Municipais, Idosos, Pessoas com Deficiência e seu Acompanhante a eventos realizados em espaços Públicos no Município de São Sebastião da Bela Vista, ainda que promovidos por particulares, e dá outras providências."

"Acrescenta o Paragrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 51/2025 - "Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências."

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas no âmbito da Administração Pública Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."

"INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR INOVADOR DE BOAS PRÁTICAS” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. "

"Cria o Cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e demais providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos para crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida em áreas públicas e privadas destinadas ao lazer e recreação no Município de São Sebastião da Bela Vista - MG, e dá outras providências."

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Reinaldo Barroso, ocorrido em 31/07/2025.