13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da 7ª Reunião Extraordinária.

Solicita cópia do último ofício enviado pelo MPMG solicitando informações referentes ao cargo de Assessor Jurídico Adjunto, bem como a resposta que foi enviada.

Denuncia recebida por quebra de Decoro do Cargo contra o Senhor Augusto Hart Ferreira - Autor Guilherme Lucio de Paiva.

"Dispõe sobre Denominação de Estrada Rural Oficial no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)."

Acrescenta-se o Artigo 1 - A ao Projeto de Lei nº 60/2025.

"Dispõe sobre a Modulação dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Pagamento do Vale-Alimentação para os Servidores Públicos sob o Auxílio-Doença até a data da Publicação da Lei nº 1.914/2025 e dá outras providências."

"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inclusão de Cursos e Instruções sobre Manobras de Desengasgo no Pré-Natal, Pós-Natal e Creches, e dá outras providências."

"Acrescenta o Paragrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 51/2025 - "Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências."

"Altera os Arts. 2º e 3º do Projeto de Lei para que o período de Estágio Probatório seja contado para fins de aquisição do Triênio."

"Institui o Triênio e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Acesso Gratuito de Servidores Públicos Municipais, Idosos, Pessoas com Deficiência e seu Acompanhante a eventos realizados em espaços Públicos no Município de São Sebastião da Bela Vista, ainda que promovidos por particulares, e dá outras providências."

"INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR INOVADOR DE BOAS PRÁTICAS” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. "

"Cria o Cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e demais providências."

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Newton Magalhães, ocorrido em 15/08/2025.