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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações - Leilões de veículos realizados em 2025 pelo Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:41:39
Autor:
Guilherme
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita cópias de notas fiscais e empenhos - Mês Fevereiro e Março - referente a pagamentos realizados para Empresas de Eventos e Comunicação.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:49:31
Autor:
Guilherme
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre valroes gastos pela Prefeitura com aquisição de medicamentos em geral.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:44:29
Autor:
Guilherme
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca dos valores gastos pela Prefeitura Municipal com aluguéis em imóveis no Município, de janeiro de 2025 até a presente data
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:46:04
Autor:
Guilherme
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca de informações sobre a Praça de Alimentação nas festividades do Município como o evento do Aniversário da Cidade realizado recentemente.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:34:20
Autor:
Guilherme
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos valores gastos pela Prefeitura Municipal com a aquisição de medicamentos em geral, no período compreendido de março de 2026 até a presente data.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:59:45
Autor:
Guilherme
Texto Original
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ATAO 1/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 1ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAO 2/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAO 3/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 3ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAO 4/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 4ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAO 5/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAO 6/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 6ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAE 1/2026 - Ata Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Reunião Extraordinária nº 001/2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAE 2/2026 - Ata Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da 2ª Reunião Extraordinária.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:28:01
Autor:
Franciele
João Carlos
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 12:45:39
Autor:
Franciele
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NA SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG."
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:56:04
Autor:
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "Institui Diretrizes para a Promoção de Ações de Prevenção e Combate ao Bullying no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 13:22:39
Autor:
Franciele
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQRE 1/2026 - Requerimento Recebido Executivo
Ementa: Requer apreciação em regime de "Urgência Especial" da matéira referente ao Projeto de Lei nº 6/2026.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:23:24
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQRE 2/2026 - Requerimento Recebido Executivo
Ementa: Requer apreciação e votação em "Regime de Urgência Especial" do Projeto de Lei Complementar nº 02 e nº 03/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:12:31
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQRE 3/2026 - Requerimento Recebido Executivo
Ementa: Requer apreciação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 09/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 15:39:27
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQRE 4/2026 - Requerimento Recebido Executivo
Ementa: Requer apreciação e votação em regime de "Urgência Especial" da Matério : Projeto de Lei nº 12/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:42:46
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: "Altera a Nomenclatura de Cargo Disposto na Lei Complementar Municipal nº 99/2025 e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:40:11
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 2/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho do Monitor da Rede Escolar Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:42:30
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 3/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: "Institui o Órgão Oficial de Turismo do Município de São Sebastião da Bela Vista, dispõe sobre sua organização, competências e funcionamento, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:22:47
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PEMM 1/2026 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: "Altera os valores constantes nos Anexos I e II e o Art 5º do Projeto de Rsolução nº 03/2026."
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:50:51
Autor:
Alefi
Antônio
Guilherme
Pedro
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCR 1/2026 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio em virtude de declarações proferidas pelo Prefeito de Heliodora, Senhor Eduardo Cheung de Lima, em manifestação pública realizada em evento no Município de São Sebastião da Bela Vista.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:48:17
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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