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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica a adoção das providências necessárias para avaliar a possibilidade de aumento da capacidade do reservatório de água que abastece o Bairro Goiabal e a regularização do encanamento no Bairro.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 15:52:56
Autor:
Quedes
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade em pontos estratégicos do Bairro Iate Clube.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:11:56
Autor:
Franciele
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizados estudos técnicos, jurídicos, orçamentários e financeiros acerda da possível aplicação, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de Janeiro de 2026 que se refere ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos Municipais suspensa durante o período da pandemia da Covid-19.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:39:39
Autor:
Franciele
Quedes
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indicação de reunião e estudo para viabilizar apoio de um Psicólogo à Escola Estadual.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:57:52
Autor:
Quedes
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Reforça indicação nº 50/2025 - Indica estudo para inclusão de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de Ensino, residentes nos bairros Goiabal e Sabará.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:15:03
Autor:
Franciele
Texto Original
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MOCP 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do senhor Luiz Antônio Junho - Ver. Proponente Guilherme de Lucio de Paiva.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:52:06
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Milton Gonçalves da Silva - Proponente Ver. Quedes Cunha
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:57:51
Autor:
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 3/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Jesus Jael Candido, ocorrido em 10/02/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:39:39
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos no ano de 2026 no Município de São Sebastião da Bela Vista."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:44:35
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pastores Evangélicos de São Sebastião da Bela Vista (APESSBEVI) para realização da marcha da paz de Bela Vista e de ações socioculturais correlatas e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:47:40
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da Celebração de Termo de Colaboração, à Entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 C.C Lei Federal nº 4.320/1964, e Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:52:34
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o recebimento de Imóvel em Doção."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:26:56
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:29:11
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público à Empresa Corpo Dourado Indústria de Cosméticos e Perfumaria LTDA, com encargos, e dá outras providência."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:28:20
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declaração de Utilidade Pública Municipal à Entidade denominada Associação de Pastores Evangélicos de São Sebastião da Bela Vista (APESSBEVI)."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:26:17
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o Pagamento de Premiação em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:20:11
Autor:
Executivo
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:30:35
Autor:
Franciele
João Carlos
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG)."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:36:58
Autor:
Franciele
João Carlos
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:23:19
Autor:
Franciele
João Carlos
Quedes
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer cópias de empenhos e notas fiscais de empresas relativos a contratos constantes no Portal Transparência.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:54:37
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer envio de documentação referente as diáiras - Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete nos períodos compreendidos de 2013 a 2020 e de 2025 até fevereiro de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:38:39
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações - Leilões de veículos realizados em 2025 pelo Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:41:39
Autor:
Guilherme
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ATAO 1/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 1ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATAO 2/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:28:01
Autor:
Franciele
João Carlos
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQRE 1/2026 - Requerimento Recebido Executivo
Ementa: Requer apreciação em regime de "Urgência Especial" da matéira referente ao Projeto de Lei nº 6/2026.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:23:24
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQRE 2/2026 - Requerimento Recebido Executivo
Ementa: Requer apreciação e votação em "Regime de Urgência Especial" do Projeto de Lei Complementar nº 02 e nº 03/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:12:31
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: "Altera a Nomenclatura de Cargo Disposto na Lei Complementar Municipal nº 99/2025 e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:40:11
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 2/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho do Monitor da Rede Escolar Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:42:30
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCE 3/2026 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: "Institui o Órgão Oficial de Turismo do Município de São Sebastião da Bela Vista, dispõe sobre sua organização, competências e funcionamento, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:22:47
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCR 1/2026 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio em virtude de declarações proferidas pelo Prefeito de Heliodora, Senhor Eduardo Cheung de Lima, em manifestação pública realizada em evento no Município de São Sebastião da Bela Vista.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:48:17
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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