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Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Adélia Pereira da Silva Adelino.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Inácio da Silva.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Reinaldo Barroso, ocorrido em 31/07/2025.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Newton Magalhães, ocorrido em 15/08/2025.

"Extingue os Cargos de Oficial Legislativo e Auxiliar de Secretaria Previstos na Lei Municipal nº 982/2007 da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - (MG) e dá outras providências."

"Cria cargo de Diretor do CAC (Centro Atendimento ao Cidadão) e altera nível de vencimentos do Cargo Chefe de Gabinete na Lei Municipal 982/2007 da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - (MG) e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre Projeto de Emenda à Lei Orgânica (E.L.O.)."

"Dispõe sobre a Delegação de Competência aos Secretários Municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre Autorização a insenção de Tributo Municipal a Empresa MEGACABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA a ser instalada no Município São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências."

"Fixa Piso de Vencimentos e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento 'Bela Vista Business Park' e dá outras providências."

"Prorroga a Lei Municipal n. 1.416/2021, que autoriza Isenção Parcial de Tributos Municipais ao Grupo Cimed - CIMED INDUSTRIA S.A – CNPJ sob o nº 02.814.497/0007-00 (CD) E CIMED INDUSTRIA S.A – CNPJ sob o nº 02.814.497/0005-30 (Gráfica), em São Sebastião da Bela Vista e pertencentes ao Grupo CIMED e dá outras providências."

"Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências."

"Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências."

"Autoriza o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo sobre a ampliação de Logradouro e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e dá outras providências."

"Altera a Denominação de Via Pública Urbana Localizada."

"Autoriza o Poder Executivo a Doar Área Desafetada e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Alteração do Art. 2º e a Revogação de seu paragrafo único da Lei Ordinária nº 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e dá outras providências."

"Institui Gratificação por Exercício de Atividade Complementar aos Monitores da Rede Escolar de Ensino que atendam Alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, e dá outras providências".

"Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Concessão de subsídio Económico, nos termos da Lei nº 4.320/64, em favor da Empresa Gassen Jean Bou Karim, para custeio das despesas de aluguel, em conformidade com o Protocolo de Intenções firmado, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para pegamento da Emater, referente aos débitos dos anos de 2023 e 2024, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para pagamento da diferença do piso salarial do magistério, referente ao ano de 2023 e dá outras providências."

"Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo Judicial e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025."

"Dispõe sobre autorização a isenção de Tributo Municipal à Empresa Empresarial Bela Vista Empreendimento Imobiliário SPE LTDA a ser instalada no município São Sebastião Bela Vista (MG) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cartão - Criança Feliz" de São Sebastião da Bela Vista (MG),e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cartão - Família Feliz" no município de São Sebastião da Bela Vista (MG),e dá outras providências."

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRICULTURA, DENOMINADO “JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA - "QUIM-TOCA" - BELA VISTA RAÍZES FORTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG."

"Autoriza o repasse de contribuição anual ao circuito turístico caminhos da Mantiqueira e dá outras providências."

"Autoriza o Pode Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e dá outras providências."

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências”.

“INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025."

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2025."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025."