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MOCA 2/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sgt. Rodolfo Jeremias Silveira e Souza e À Sd. Adna Beatriz Dias de Azevedo em virtude do reconhecimento do trabalho realizado no salvamento de um recém nascido vítima de engasgamento.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:27:39
Autor:
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Rita Augusta Ribeiro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 10:35:41
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 2/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Hebert Casalechi Vilela.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:48:00
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 3/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Reinaldo Pereira da Silva.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:14:40
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 4/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria José Ferreira da Costa.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:15:51
Autor:
Franciele
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 5/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Ataliba Marciano.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:05:45
Autor:
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 6/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhora Almerinda.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:26:25
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 7/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Rosa Maria da Penha Dias.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:37:26
Autor:
Franciele
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 8/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor João Marcelo de Paiva.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:39:47
Autor:
Franciele
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 9/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Manoel Lopes Siqueira.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:41:23
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 10/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Delcídio Gomes.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:42:48
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 11/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Afonso Ferreira da Silva.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:45:38
Autor:
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 12/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar em virtude do falecimento da Senhora Marta.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:02:28
Autor:
Franciele
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 13/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Douglas Avelino.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:03:50
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 14/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Adélia Pereira da Silva Adelino.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 13:06:03
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 15/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Inácio da Silva.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 13:07:45
Autor:
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 16/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Reinaldo Barroso, ocorrido em 31/07/2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 16:05:45
Autor:
Franciele
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 17/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Newton Magalhães, ocorrido em 15/08/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:00:25
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 18/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Eric Valério Pereira, ocorrido em 02 de outubro 2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:35:10
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 19/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Aristeu de Paiva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:50:08
Autor:
Guilherme
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MOCP 20/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em vitude do falecimento do Senhor Augusto Ferreira, ocorrido em 09 de outubro de 2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:06:08
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 21/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria do Rosário Almeida de Souza, ocorrido em 09 de outubro de 2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:07:33
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 22/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar em virtude do falecimento da Senhora Regina Célia Franco Ribeiro ocorrido em 11/10/2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 12:28:09
Autor:
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 23/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Eduardo Antônio de Oliveira Toledo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 12:59:34
Autor:
Franciele
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 24/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Antônio Anselmo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:40:41
Autor:
Gerson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 25/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Aparecido da Silva ocorrido em 06 de novembro de 2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:46:48
Autor:
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 26/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Adelino, ocorrido em 26/11/2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:02:59
Autor:
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 27/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Chagas, ocorrido em 09/11/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 14:45:38
Autor:
Elizeu
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 28/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Iranilson Henrique de Souza, ocorrido em 06/12/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 13:34:26
Autor:
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOCP 29/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, em virtude do falecimento da jovem Janaína Lorena Fernandes, ocorrido no dia 17/12/2025.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 12:55:50
Autor:
Franciele
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova o Relatório Final da Comissão Processante constituída para apurar a prática de infração político-administrativa prevista no art. 7º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, atribuída ao Vereador Guilherme Lúcio de Paiva."
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:52:23
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: "Extingue os Cargos de Oficial Legislativo e Auxiliar de Secretaria Previstos na Lei Municipal nº 982/2007 da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - (MG) e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 13:17:02
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCL 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: "Cria cargo de Diretor do CAC (Centro Atendimento ao Cidadão) e altera nível de vencimentos do Cargo Chefe de Gabinete na Lei Municipal 982/2007 da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - (MG) e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 13:22:21
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCL 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A
EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS POR MEIO DE
CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:14:54
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLCL 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: "Altera os níveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Agente de Divisão no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 18:08:51
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Projeto de Emenda à Lei Orgânica (E.L.O.)."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:10:19
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Delegação de Competência aos Secretários Municipais e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:12:55
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Autorização a insenção de Tributo Municipal a Empresa MEGACABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA a ser instalada no Município São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:21:13
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Fixa Piso de Vencimentos e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:23:51
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento 'Bela Vista Business Park' e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:28:01
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Prorroga a Lei Municipal n. 1.416/2021, que autoriza Isenção Parcial de Tributos Municipais ao Grupo Cimed - CIMED INDUSTRIA S.A – CNPJ sob o nº 02.814.497/0007-00 (CD) E CIMED INDUSTRIA S.A – CNPJ sob o nº 02.814.497/0005-30 (Gráfica), em São Sebastião da Bela Vista e pertencentes ao Grupo CIMED e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:31:57
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:36:32
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:38:15
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:06:44
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo sobre a ampliação de Logradouro e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:21:01
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Denominação de Via Pública Urbana Localizada."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:15:00
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Doar Área Desafetada e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:25:38
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Alteração do Art. 2º e a Revogação de seu paragrafo único da Lei Ordinária nº 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:28:16
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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